termo de posse >> >> 2022 diario_oficial.pdf atadeposse.pdf ata de posse ata da sessão solene de posse dos vereadores, prefeitos e vice-prefeito eleitos a 15 de novembro do ano de 2020 para a legislatura de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro do ano de 2024 23/11/2022 23/11/2022 outros aberto termo de posse >> >> 2022 diario_oficial.pdf atadeposse.pdf ata de posse ata da sessao solene de posse dos vereadores, prefeitos e vice-prefeito eleitos a 15 de novembro do ano de 2020 para a legislatura de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro do ano de 2024 23/11/2022 23/11/2022 outros aberto

acervo digital >> >> lei lei_2635.pdf lei n°2635/2022 dispõe sobre a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos do município de presidente bernardes/sp e dá outras providências. 11/11/2022 11/11/2022 outros aberto acervo digital >> >> lei lei_2635.pdf lei n�2635/2022 dispoe sobre a participacao, protecao e defesa dos direitos do usuario dos servicos publicos do municipio de presidente bernardes/sp e da outras providencias. 11/11/2022 11/11/2022 outros aberto

acervo digital >> >> lei lei_2636.pdf lei n°2636/2022 atribui denominação à praças e prédios públicos e dá outras providências. 04/11/2022 11/11/2022 em vigor aberto acervo digital >> >> lei lei_2636.pdf lei n�2636/2022 atribui denominacao a pracas e predios publicos e da outras providencias. 04/11/2022 11/11/2022 em vigor aberto

licitações >> contratos, extratos e aditivos >> >> 2022 licitações >> dispensa >> >> 2022 extrato_contrato.pdf contrato nº 07/2022

contratante: câmara municipal de presidente bernardes - sp.

contratada: santiago, kuhn & villela ? sociedade de advogados ? cnpj nº 09.258.677/0001-07

vigência: 06 (seis) meses a contar da assinatura.

objeto: contratação de serviços técnicos especializados de assessoria visando reforma da lei orgânica do município e regimento interno da câmara municipal com apresentação de anteprojeto, realização de reuniões com vereadores e eventuais comissões designadas, realização de audiências públicas, e, acompanhamento do processo legislativo na casa, conforme termo de referência anexo ao edital de carta convite.

20/10/2022 20/10/2022 outros aberto licitacoes >> contratos, extratos e aditivos >> >> 2022 licitacoes >> dispensa >> >> 2022 extrato_contrato.pdf contrato n� 07/2022

contratante: camara municipal de presidente bernardes - sp.

contratada: santiago, kuhn & villela ? sociedade de advogados ? cnpj n� 09.258.677/0001-07

vigencia: 06 (seis) meses a contar da assinatura.

objeto: contratacao de servicos tecnicos especializados de assessoria visando reforma da lei organica do municipio e regimento interno da camara municipal com apresentacao de anteprojeto, realizacao de reunioes com vereadores e eventuais comissoes designadas, realizacao de audiencias publicas, e, acompanhamento do processo legislativo na casa, conforme termo de referencia anexo ao edital de carta convite.

20/10/2022 20/10/2022 outros aberto

licitações >> carta convite >> >> 2022 termo de homologação 2022.pdf carta convite n.º 01/2022 considerando a desistência expressa dos licitantes quanto ao prazo de recurso, determinado na alínea ?b? do inciso i do artigo 109 da lei nº 8666/93, bem como a não efetivação de qualquer ato contra o certame realizado e, de posse dos documentos que compõe o processo licitatório na modalidade carta convite nº 01/2022, processo nº 33/2022, tipo menor preço global, que tem por objeto a contratação de serviços técnicos especializados de assessoria visando reforma da lei orgânica do município e regimento interno da câmara municipal com apresentação de anteprojeto, realização de reuniões com vereadores e eventuais comissões designadas, realização de audiências públicas, e, acompanhamento do processo legislativo na casa, conforme termo de referência anexo ao edital de carta convite., e considerando a manifestação da comissão de licitação na ata de encerramento e abertura dos envelopes e julgamento da fase de habilitação e fase de julgamento da proposta, homologo todo o procedimento realizad 19/10/2022 19/10/2022 outros aberto licitacoes >> carta convite >> >> 2022 termo de homologacao 2022.pdf carta convite n.� 01/2022 considerando a desistencia expressa dos licitantes quanto ao prazo de recurso, determinado na alinea ?b? do inciso i do artigo 109 da lei n� 8666/93, bem como a nao efetivacao de qualquer ato contra o certame realizado e, de posse dos documentos que compoe o processo licitatorio na modalidade carta convite n� 01/2022, processo n� 33/2022, tipo menor preco global, que tem por objeto a contratacao de servicos tecnicos especializados de assessoria visando reforma da lei organica do municipio e regimento interno da camara municipal com apresentacao de anteprojeto, realizacao de reunioes com vereadores e eventuais comissoes designadas, realizacao de audiencias publicas, e, acompanhamento do processo legislativo na casa, conforme termo de referencia anexo ao edital de carta convite., e considerando a manifestacao da comissao de licitacao na ata de encerramento e abertura dos envelopes e julgamento da fase de habilitacao e fase de julgamento da proposta, homologo todo o procedimento realizad 19/10/2022 19/10/2022 outros aberto