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ATA DE POSSE
 
2022
  - Publicado em 23/11/2022 - Outros
Descrição:
ATA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DOS VEREADORES, PREFEITOS E VICE-PREFEITO ELEITOS A 15 DE NOVEMBRO DO ANO DE 2020 PARA A LEGISLATURA DE 01 DE JANEIRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DO ANO DE 2024


Situação:
Outros

Ano:
2022 (dia 23 de novembro) | Última alteração:
23/11/2022

Observação:

  
 
DIARIO_OFICIAL.PDF
  
 
ATADEPOSSE.PDF
DECRETO N°008/2022
 
DECRETO LEGISLATIVO
  - Publicado em 23/11/2022 - Em Vigor
Descrição:
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E RECESSO NA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE-SP.


Situação:
Em Vigor

Ano:
2022 (dia 23 de novembro) | Última alteração:
23/11/2022

Observação:

  
 
DECRETO.PDF
LEI N°2635/2022
 
LEI
  - Publicado em 11/11/2022 - Outros
Descrição:
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO USUÁRIO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE BERNARDES/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Situação:
Outros

Ano:
2022 (dia 11 de novembro) | Última alteração:
11/11/2022

Observação:

  
 
LEI_2635.PDF
LEI N°2633/2022
 
LEI
  - Publicado em 11/11/2022 - Encaminhado: Executivo
Descrição:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.


Situação:
Encaminhado: Executivo

Ano:
2022 (dia 11 de novembro) | Última alteração:
11/11/2022

Observação:

  
 
LEI_2633.PDF
LEI N°2636/2022
 
LEI
  - Publicado em 04/11/2022 - Em Vigor
Descrição:
ATRIBUI DENOMINAÇÃO À PRAÇAS E PRÉDIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Situação:
Em Vigor

Ano:
2022 (dia 04 de novembro) | Última alteração:
11/11/2022

Observação:

  
 
LEI_2636.PDF
LEI N°2634/2022
 
LEI
  - Publicado em 04/11/2022 - Em Vigor
Descrição:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE SÃO PAULO-DETRAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Situação:
Em Vigor

Ano:
2022 (dia 04 de novembro) | Última alteração:
11/11/2022

Observação:

  
 
LEI_2634.PDF
CONTRATO Nº 07/2022
 
2022
,  
2022
  - Publicado em 20/10/2022 - Outros
Descrição:

Contratante: Câmara Municipal de Presidente Bernardes - SP.

Contratada: Santiago, Kuhn & Villela ? Sociedade de Advogados ? CNPJ nº 09.258.677/0001-07

Vigência: 06 (seis) meses a contar da assinatura.

Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria visando reforma da Lei Orgânica do Município e Regimento Interno da Câmara Municipal com apresentação de Anteprojeto, realização de reuniões com vereadores e eventuais comissões designadas, realização de audiências públicas, e, acompanhamento do processo legislativo na Casa, conforme Termo de Referência anexo ao Edital de Carta Convite.



Situação:
Outros

Ano:
2022 (dia 20 de outubro) | Última alteração:
20/10/2022

Observação:

  
 
EXTRATO_CONTRATO.PDF
DECRETO N°006/2022
 
DECRETO
  - Publicado em 19/10/2022 - Outros
Descrição:
PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOS DIAS 31 DE OUTUBRO A 01 DE NOVEMBRO.


Situação:
Outros

Ano:
2022 (dia 19 de outubro) | Última alteração:
19/10/2022

Observação:

  
 
DECRETO_006.PDF
CARTA CONVITE N.º 01/2022
 
2022
  - Publicado em 19/10/2022 - Outros
Descrição:
Considerando a desistência expressa dos licitantes quanto ao prazo de recurso, determinado na alínea ?b? do inciso I do artigo 109 da Lei nº 8666/93, bem como a não efetivação de qualquer ato contra o certame realizado e, de posse dos documentos que compõe o processo licitatório na modalidade Carta Convite nº 01/2022, Processo nº 33/2022, tipo menor preço global, que tem por objeto a Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria visando reforma da Lei Orgânica do Município e Regimento Interno da Câmara Municipal com apresentação de Anteprojeto, realização de reuniões com vereadores e eventuais comissões designadas, realização de audiências públicas, e, acompanhamento do processo legislativo na Casa, conforme Termo de Referência anexo ao Edital de Carta Convite., e considerando a manifestação da Comissão de Licitação na ata de encerramento e abertura dos envelopes e julgamento da fase de habilitação e fase de julgamento da proposta, homologo todo o procedimento realizad


Situação:
Outros

Ano:
2022 (dia 19 de outubro) | Última alteração:
19/10/2022

Observação:

  
 
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 2022.PDF
COMUNICADO
 
2022
  - Publicado em 05/10/2022 - Outros
Descrição:
A Câmara Municipal de Presidente Bernardes, COMUNICA aos partidos políticos, entidades de classe, sindicatos, clubes de serviços, associações e a população em geral, nos termos do art. 48 da Lei Complementar 101/00 ? LRF, que se encontra em fase de analise, discussão e aprovação o Projeto de Lei nº 026/2022 que dispõe sobre a LOA ? Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2023.


Situação:
Outros

Ano:
2022 (dia 05 de outubro) | Última alteração:
05/10/2022

Observação:

  
 
COMUNICADO AUDIENCIA PÚBLICA LOA 2023.DOC.PDF
  
 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTARIA.PDF
  
 
PROJETO LEI 026 2022.PDF
  
 
PROGRMA DE TRABALHO EXECUTIVO.PDF
  
 
PROGRAMA DE TRABALHO LEGISLATIVO.PDF
  
 
RESUMO GERAL DAS RECEITA.PDF
  
 
TABELA DA EVOLUÇÃO DAS DESPESAS.PDF
  
 
TABELA DA EVOLUÇÃO DAS RECEITAS.PDF


Última atualização de publicação baseado nesta pesquisa: 23/11/2022 11:09:14