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TERMO DE CONVÊNIO
SOLICITAÇÃO
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PROJETOS EM TRAMITAÇÃO
PROJETO DE LEI
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
PROCURAÇÃO
PORTARIA
OFÍCIO
MOÇÃO DE REPÚDIO
MOÇÃO DE PESAR
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES
MOÇÃO DE CONDOLÊNCIAS
MOÇÃO DE APOIO
MOÇÃO DE APLAUSOS
MOÇÃO DE APELO
MOÇÃO DE AGRADECIMENTO
LEI COMPLEMENTAR
LEI
INDICAÇÃO
EMENDA SUPRESSIVA
EMENDA SUBSTITUTIVA
EMENDA MODIFICATIVA
EMENDA ADITIVA
EMENDA
DECRETO LEGISLATIVO
DECRETO
CONTAS PÚBLICAS
AUTOGRAFO
ATA
ANEXO
ABAIXO-ASSINADO
ATOS DA MESA
2021
2020
AUDIÊNCIAS
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
CARTA DE SERVIÇOS, MANUAL SITE
COMISSÕES
COMUNICADO
CONCURSOS
CONVÊNIO
2022
2021
DESPESAS
COMUNICADO
2022
2015
2014
2013
2010
LICITAÇÕES
TOMADA DE PREÇO
2017
PREGÃO PRESENCIAL
2017
PREGÃO ELETRÔNICO
LEILÃO
2017
INEXIGIBIILIDADE
2017
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
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2017
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DISPENSA
2023
2022
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2018
2017
2016
2013
2012
2011
2010
CONTRATOS, EXTRATOS E ADITIVOS
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2012
2011
2010
CONCORRÊNCIA
CARTA CONVITE
2022
2021
2018
2017
2016
2015
2014
2012
2011
2010
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
LOA/LDO
2022
ORGANOGRAMA ADMINISTRATIVO
PARECERES
CONTAS DO LEGISLATIVO
CONTAS DO EXECUTIVO
DECRETO
COMUNICADO
PROJETOS DE RESOLUÇÃO
2017
RECEITAS
COMUNICADO
2016
2015
2010
REGIMENTO INTERNO
RELATÓRIOS FISCAIS
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2010
REMUNERAÇÃO E SUBSÍDIOS
COMUNICADO
2015
2014
2013
SESSÃO
CALENDÁRIO ANUAL
TERMO DE POSSE
2022
2018
VEREADORES
_Ex-Vereadora - VANDERLEI PEREIRA DA SILVA
_Ex-Vereadora - MARIUZA DE FATIMA CERAZI ALVES
_Ex-Vereadora - MARIA CRISTINA DOS SANTOS
_Ex-Vereadora - MÁRCIA MARA MAGRINI VERRI
_Ex-Vereadora - JUDITE APARECIDA RISSATO DE MELO
_Ex-Vereadora - ELIANA TOFFOLI BATISTA
_Ex-Vereador - VALDIR MANFRÉ
_Ex-Vereador - MARCOS ANTONIO MIRALLIA
_Ex-Vereador - MARCIO MILHORANÇA
_Ex-Vereador - MARCIO CANDIDO DA CRUZ
_Ex-Vereador - MARCIO APARECIDO FERREIRA
_Ex-Vereador - JOSE PERICOLO
_Ex-Vereador - JOSE LUCIO CAUNETO
_Ex-Vereador - JOSÉ CARLOS BACHER
_Ex-Vereador - FRANCISCO CARLOS PERÍCOLO
_Ex-Vereador - EUDES DA SILVA LEONARDO
_Ex-Vereador - EDSON CARLOS DE AMORIM
_Ex-Vereador - AQUILES ZANONI
_Ex-Vereador - ANTÔNIO CARLOS LOPES VILHENA
_Ex-Vereador - ANSELMO CAMPANHARO
_Ex-Vereador - ALINE DA SILVA NEVES LEONARDO
_Ex-Vereador - - EDILSON CARLOS DE ALMEIDA
_CO-AUTORIA
RICARDO MARTINI
ODENIR VERRI
MURILO GOMES DE OLIVEIRA
MARCELO BALLONI
IVANI THILL B.S.LOPES
FRANTHESCO A. A. BRESCHI
ANTÔNIO GERALDO ALMEIDA
ANTÔNIO ALVES CORREIA
ADRIANO VICENTE DE OLIVEIRA
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2015
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Em tramitação
Em Vigor
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Homologada
Inconstitucional
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Outros
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Tramitado
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ACERVO DIGITAL
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ABAIXO-ASSINADO
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ATA
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AUTOGRAFO
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CONTAS PBLICAS
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DECRETO
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DECRETO LEGISLATIVO
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EMENDA ADITIVA
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EMENDA MODIFICATIVA
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EMENDA SUBSTITUTIVA
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EMENDA SUPRESSIVA
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INDICAO
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LEI
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LEI COMPLEMENTAR
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MOO DE APLAUSOS
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MOO DE REPDIO
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OFCIO
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PORTARIA
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PROCURAO
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
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PROJETO DE LEI
-
PROJETOS EM TRAMITAO
-
REQUERIMENTO
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RESOLUO
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SOLICITAO
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TERMO DE CONVNIO
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TERMO DE RESPONSABILIDADE
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ATOS DA MESA
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2020
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AUDINCIAS
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2017
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2020
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2021
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2022
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CARTA DE SERVIOS, MANUAL SITE
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COMISSES
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COMUNICADO
-
CONCURSOS
-
CONVNIO
-
2021
-
2022
-
DESPESAS
-
2010
-
2013
-
2014
-
2015
-
2022
-
COMUNICADO
-
LICITAES
-
ATA DE REGISTRO DE PREOS
-
CARTA CONVITE
-
2010
-
2011
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2012
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2014
-
2015
-
2016
-
2017
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2018
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2021
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2022
-
CONCORRNCIA
-
CONTRATOS, EXTRATOS E ADITIVOS
-
2010
-
2011
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2012
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2018
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2019
-
2020
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2021
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2022
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2023
-
DISPENSA
-
2010
-
2011
-
2012
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2013
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2016
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2017
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2018
-
2019
-
2020
-
2021
-
2022
-
2023
-
HOMOLOGAO E ADJUDICAO
-
2010
-
2011
-
2012
-
2016
-
2017
-
2018
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2021
-
INEXIGIBIILIDADE
-
2017
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LEILO
-
2017
-
PREGO ELETRNICO
-
PREGO PRESENCIAL
-
2017
-
TOMADA DE PREO
-
2017
-
LOA/LDO
-
2022
-
ORGANOGRAMA ADMINISTRATIVO
-
PARECERES
-
CONTAS DO EXECUTIVO
-
COMUNICADO
-
DECRETO
-
CONTAS DO LEGISLATIVO
-
PROJETOS DE RESOLUO
-
2017
-
RECEITAS
-
2010
-
2015
-
2016
-
COMUNICADO
-
REGIMENTO INTERNO
-
RELATRIOS FISCAIS
-
2010
-
2017
-
2018
-
2019
-
2020
-
2021
-
2022
-
REMUNERAO E SUBSDIOS
-
2013
-
2014
-
2015
-
COMUNICADO
-
SESSO
-
CALENDRIO ANUAL
-
TERMO DE POSSE
-
2018
-
2022
-
VEREADORES
-
ADRIANO VICENTE DE OLIVEIRA
-
ANTNIO ALVES CORREIA
-
ANTNIO GERALDO ALMEIDA
-
FRANTHESCO A. A. BRESCHI
-
IVANI THILL B.S.LOPES
-
MARCELO BALLONI
-
MURILO GOMES DE OLIVEIRA
-
ODENIR VERRI
-
RICARDO MARTINI
-
_CO-AUTORIA
-
_Ex-Vereador - - EDILSON CARLOS DE ALMEIDA
-
_Ex-Vereador - ALINE DA SILVA NEVES LEONARDO
-
_Ex-Vereador - ANSELMO CAMPANHARO
-
_Ex-Vereador - ANTNIO CARLOS LOPES VILHENA
-
_Ex-Vereador - AQUILES ZANONI
-
_Ex-Vereador - EDSON CARLOS DE AMORIM
-
_Ex-Vereador - EUDES DA SILVA LEONARDO
-
_Ex-Vereador - FRANCISCO CARLOS PERCOLO
-
_Ex-Vereador - JOS CARLOS BACHER
-
_Ex-Vereador - JOSE LUCIO CAUNETO
-
_Ex-Vereador - JOSE PERICOLO
-
_Ex-Vereador - MARCIO APARECIDO FERREIRA
-
_Ex-Vereador - MARCIO CANDIDO DA CRUZ
-
_Ex-Vereador - MARCIO MILHORANA
-
_Ex-Vereador - MARCOS ANTONIO MIRALLIA
-
_Ex-Vereador - VALDIR MANFR
-
_Ex-Vereadora - ELIANA TOFFOLI BATISTA
-
_Ex-Vereadora - JUDITE APARECIDA RISSATO DE MELO
-
_Ex-Vereadora - MRCIA MARA MAGRINI VERRI
-
_Ex-Vereadora - MARIA CRISTINA DOS SANTOS
-
_Ex-Vereadora - MARIUZA DE FATIMA CERAZI ALVES
-
_Ex-Vereadora - VANDERLEI PEREIRA DA SILVA
DECRETO N° 001/2023
ACERVO DIGITAL >>
DECRETO
- Publicado em 31/01/2023 - Em Vigor
Descrição:
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Em Vigor
Ano:
2023
(dia 31 de janeiro) | Última alteração:
01/02/2023
Observação:
DECRETO_0012023.PDF
acervo digital >> >> decreto decreto_0012023.pdf decreto n° 001/2023 dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências. 31/01/2023 01/02/2023 em vigor aberto acervo digital >> >> decreto decreto_0012023.pdf decreto n 001/2023 dispoe sobre ponto facultativo e da outras providencias. 31/01/2023 01/02/2023 em vigor aberto
ADITIVO N° 01/2023
LICITAÇÕES >> CONTRATOS, EXTRATOS E ADITIVOS >>
2023
- Publicado em 25/01/2023 - Outros
Descrição:
De um lado à CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES, com sede à Rua Dr. Marcelo Drumond Tostes, nº 205 - Presidente Bernardes - SP, devidamente inscrita no CNPJ 64.612.823/0001-50 denominada CONVENENTE e, do outro lado, RÁDIO COMUNITÁRIA GUARUCAIA 104,9 FM DE PRESIDENTE BERNARDES regida pela ASSOCIAÇÃO ?O BOM PASTOR? DE AMPARO SOCIAL
Situação:
Outros
Ano:
2023
(dia 25 de janeiro) | Última alteração:
27/01/2023
Observação:
ADITIVO_01.PDF
licitações >> contratos, extratos e aditivos >> >> 2023 aditivo_01.pdf aditivo n° 01/2023
de um lado à câmara municipal de presidente bernardes, com sede à rua dr. marcelo drumond tostes, nº 205 - presidente bernardes - sp, devidamente inscrita no cnpj 64.612.823/0001-50 denominada convenente e, do outro lado, rádio comunitária guarucaia 104,9 fm de presidente bernardes regida pela associação ?o bom pastor? de amparo social
25/01/2023 27/01/2023 outros aberto licitacoes >> contratos, extratos e aditivos >> >> 2023 aditivo_01.pdf aditivo n 01/2023
de um lado a camara municipal de presidente bernardes, com sede a rua dr. marcelo drumond tostes, n 205 - presidente bernardes - sp, devidamente inscrita no cnpj 64.612.823/0001-50 denominada convenente e, do outro lado, radio comunitaria guarucaia 104,9 fm de presidente bernardes regida pela associacao ?o bom pastor? de amparo social
25/01/2023 27/01/2023 outros aberto
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 04/2023
LICITAÇÕES >> DISPENSA >>
2023
- Publicado em 25/01/2023 - Outros
Descrição:
Dispensa de Licitação a favor da Empresa Foto Imperial - Marcio José da Cruz - CNPJ nº 16.883.561/0001-16, para Prestação dos serviços de Gravação e Transmissão ao vivo de áudio e vídeo (Streaming de áudio e vídeo) via internet das Sessões Ordinárias Plenárias da Câmara Municipal de Presidente Bernardes - SP
Situação:
Outros
Ano:
2023
(dia 25 de janeiro) | Última alteração:
26/01/2023
Observação:
DECISAO_04.PDF
licitações >> dispensa >> >> 2023 decisao_04.pdf dispensa de licitação n° 04/2023 dispensa de licitação a favor da empresa foto imperial - marcio josé da cruz - cnpj nº 16.883.561/0001-16, para prestação dos serviços de gravação e transmissão ao vivo de áudio e vídeo (streaming de áudio e vídeo) via internet das sessões ordinárias plenárias da câmara municipal de presidente bernardes - sp 25/01/2023 26/01/2023 outros aberto licitacoes >> dispensa >> >> 2023 decisao_04.pdf dispensa de licitacao n 04/2023 dispensa de licitacao a favor da empresa foto imperial - marcio jose da cruz - cnpj n 16.883.561/0001-16, para prestacao dos servicos de gravacao e transmissao ao vivo de audio e video (streaming de audio e video) via internet das sessoes ordinarias plenarias da camara municipal de presidente bernardes - sp 25/01/2023 26/01/2023 outros aberto
DISPENSA DE LICITAÇÃO N°03/2023
LICITAÇÕES >> DISPENSA >>
2023
- Publicado em 25/01/2023 - Outros
Descrição:
Dispensa de Licitação a favor da Empresa MM Info e Magazine LTDA - ME ? CNPJ nº 05.636.293/0001-11, para aquisição de 10 (dez) Cadeiras Presidente
Situação:
Outros
Ano:
2023
(dia 25 de janeiro) | Última alteração:
26/01/2023
Observação:
DECISAO_03.PDF
licitações >> dispensa >> >> 2023 decisao_03.pdf dispensa de licitação n°03/2023 dispensa de licitação a favor da empresa mm info e magazine ltda - me ? cnpj nº 05.636.293/0001-11, para aquisição de 10 (dez) cadeiras presidente 25/01/2023 26/01/2023 outros aberto licitacoes >> dispensa >> >> 2023 decisao_03.pdf dispensa de licitacao n03/2023 dispensa de licitacao a favor da empresa mm info e magazine ltda - me ? cnpj n 05.636.293/0001-11, para aquisicao de 10 (dez) cadeiras presidente 25/01/2023 26/01/2023 outros aberto
DISPENSA DE LICITAÇÃO N°02/2023
LICITAÇÕES >> DISPENSA >>
2023
- Publicado em 25/01/2023 - Outros
Descrição:
Dispensa de Licitação a favor da Empresa João Carlos Wittica & Cia. LTDA. - EPP ? CNPJ nº 02.061.706- 0001/99
Situação:
Outros
Ano:
2023
(dia 25 de janeiro) | Última alteração:
26/01/2023
Observação:
DECISAO_02.PDF
licitações >> dispensa >> >> 2023 decisao_02.pdf dispensa de licitação n°02/2023 dispensa de licitação a favor da empresa joão carlos wittica & cia. ltda. - epp ? cnpj nº 02.061.706- 0001/99 25/01/2023 26/01/2023 outros aberto licitacoes >> dispensa >> >> 2023 decisao_02.pdf dispensa de licitacao n02/2023 dispensa de licitacao a favor da empresa joao carlos wittica & cia. ltda. - epp ? cnpj n 02.061.706- 0001/99 25/01/2023 26/01/2023 outros aberto
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2023
LICITAÇÕES >> DISPENSA >>
2023
- Publicado em 25/01/2023 - Outros
Descrição:
Processo de Dispensa de Licitação a favor da Empresa PROJETEL CONSTRUTORA, CNPJ nº 31.131.510/0001-21, para prestação dos serviços de Pintura no Prédio sede da Câmara Municipal,
Situação:
Outros
Ano:
2023
(dia 25 de janeiro) | Última alteração:
26/01/2023
Observação:
DECISAO_01.PDF
licitações >> dispensa >> >> 2023 decisao_01.pdf dispensa de licitação nº 01/2023 processo de dispensa de licitação a favor da empresa projetel construtora, cnpj nº 31.131.510/0001-21, para prestação dos serviços de pintura no prédio sede da câmara municipal, 25/01/2023 26/01/2023 outros aberto licitacoes >> dispensa >> >> 2023 decisao_01.pdf dispensa de licitacao n 01/2023 processo de dispensa de licitacao a favor da empresa projetel construtora, cnpj n 31.131.510/0001-21, para prestacao dos servicos de pintura no predio sede da camara municipal, 25/01/2023 26/01/2023 outros aberto
OFÍCIO ESPECIAL CMPB
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OFÍCIO
- Publicado em 05/01/2023 - Outros
Descrição:
Informação oficial da nova Mesa Diretora que compõe a Câmara Municipal para o Biênio 2023/2024 e demais Vereadores.
Situação:
Outros
Ano:
2023
(dia 05 de janeiro) | Última alteração:
09/01/2023
Observação:
OFICIO.PDF
acervo digital >> >> ofício oficio.pdf ofício especial cmpb
informação oficial da nova mesa diretora que compõe a câmara municipal para o biênio 2023/2024 e demais vereadores.
05/01/2023 09/01/2023 outros aberto acervo digital >> >> oficio oficio.pdf oficio especial cmpb
informacao oficial da nova mesa diretora que compoe a camara municipal para o bienio 2023/2024 e demais vereadores.
05/01/2023 09/01/2023 outros aberto
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DE DESEMBOLSO - 2023
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CONTAS PÚBLICAS
- Publicado em 04/01/2023 - Outros
Descrição:
DEMONSTRATIVO DO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DE DESEMBOLSO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Situação:
Outros
Ano:
2023
(dia 04 de janeiro) | Última alteração:
04/01/2023
Observação:
CRONOGRAMA DESEMBOLSO.PDF
acervo digital >> >> contas públicas cronograma desembolso.pdf cronograma de execução de desembolso - 2023
demonstrativo do cronograma de execução de desembolso da câmara municipal.
04/01/2023 04/01/2023 outros aberto acervo digital >> >> contas publicas cronograma desembolso.pdf cronograma de execucao de desembolso - 2023
demonstrativo do cronograma de execucao de desembolso da camara municipal.
04/01/2023 04/01/2023 outros aberto
DECRETO N°010/2022
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DECRETO
- Publicado em 14/12/2022 - Em Vigor
Descrição:
Estabelece Recesso no âmbito administrativo da Câmara Municipal de Presidente Bernardes ? SP, no período compreendido entre 20 de dezembro de 2022 a 03 de janeiro de 2023.
Situação:
Em Vigor
Ano:
2022
(dia 14 de dezembro) | Última alteração:
14/12/2022
Observação:
DECRETO_10.PDF
acervo digital >> >> decreto decreto_10.pdf decreto n°010/2022 estabelece recesso no âmbito administrativo da câmara municipal de presidente bernardes ? sp, no período compreendido entre 20 de dezembro de 2022 a 03 de janeiro de 2023. 14/12/2022 14/12/2022 em vigor aberto acervo digital >> >> decreto decreto_10.pdf decreto n010/2022 estabelece recesso no ambito administrativo da camara municipal de presidente bernardes ? sp, no periodo compreendido entre 20 de dezembro de 2022 a 03 de janeiro de 2023. 14/12/2022 14/12/2022 em vigor aberto
LEI N° 2638/2022
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LEI
- Publicado em 07/12/2022 - Em Vigor
Descrição:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS DE ACORDO COM OS RESPECTIVOS CONVENIOS E TERMOS DE COLABORAÇÃO PARA AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Em Vigor
Ano:
2022
(dia 07 de dezembro) | Última alteração:
13/01/2023
Observação:
2.638.2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO.PDF
acervo digital >> >> lei 2.638.2022 autoriza o poder executivo do municipio.pdf lei n° 2638/2022 autoriza o poder executivo a repassar recursos federais, estaduais e municipais de acordo com os respectivos convenios e termos de colaboração para as organizações da sociedade civil e dá outras providências. 07/12/2022 13/01/2023 em vigor aberto acervo digital >> >> lei 2.638.2022 autoriza o poder executivo do municipio.pdf lei n 2638/2022 autoriza o poder executivo a repassar recursos federais, estaduais e municipais de acordo com os respectivos convenios e termos de colaboracao para as organizacoes da sociedade civil e da outras providencias. 07/12/2022 13/01/2023 em vigor aberto
Última atualização de publicação baseado nesta pesquisa:
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