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DECRETO N° 001/2023
 
DECRETO
  - Publicado em 31/01/2023 - Em Vigor
Descrição:
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Situação:
Em Vigor

Ano:
2023 (dia 31 de janeiro) | Última alteração:
01/02/2023

Observação:

  
 
DECRETO_0012023.PDF
ADITIVO N° 01/2023
 
2023
  - Publicado em 25/01/2023 - Outros
Descrição:
De um lado à CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES, com sede à Rua Dr. Marcelo Drumond Tostes, nº 205 - Presidente Bernardes - SP, devidamente inscrita no CNPJ 64.612.823/0001-50 denominada CONVENENTE e, do outro lado, RÁDIO COMUNITÁRIA GUARUCAIA 104,9 FM DE PRESIDENTE BERNARDES regida pela ASSOCIAÇÃO ?O BOM PASTOR? DE AMPARO SOCIAL


Situação:
Outros

Ano:
2023 (dia 25 de janeiro) | Última alteração:
27/01/2023

Observação:

  
 
ADITIVO_01.PDF
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 04/2023
 
2023
  - Publicado em 25/01/2023 - Outros
Descrição:
Dispensa de Licitação a favor da Empresa Foto Imperial -  Marcio José da Cruz - CNPJ nº 16.883.561/0001-16, para Prestação dos serviços de Gravação e Transmissão ao vivo de áudio e vídeo (Streaming de áudio e vídeo) via internet das Sessões Ordinárias Plenárias da Câmara Municipal de Presidente Bernardes - SP


Situação:
Outros

Ano:
2023 (dia 25 de janeiro) | Última alteração:
26/01/2023

Observação:

  
 
DECISAO_04.PDF
DISPENSA DE LICITAÇÃO N°03/2023
 
2023
  - Publicado em 25/01/2023 - Outros
Descrição:
Dispensa de Licitação a favor da Empresa MM Info e Magazine LTDA - ME ? CNPJ nº 05.636.293/0001-11, para aquisição de 10 (dez) Cadeiras Presidente


Situação:
Outros

Ano:
2023 (dia 25 de janeiro) | Última alteração:
26/01/2023

Observação:

  
 
DECISAO_03.PDF
DISPENSA DE LICITAÇÃO N°02/2023
 
2023
  - Publicado em 25/01/2023 - Outros
Descrição:
Dispensa de Licitação a favor da Empresa João Carlos Wittica & Cia. LTDA. - EPP ? CNPJ nº 02.061.706- 0001/99


Situação:
Outros

Ano:
2023 (dia 25 de janeiro) | Última alteração:
26/01/2023

Observação:

  
 
DECISAO_02.PDF
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2023
 
2023
  - Publicado em 25/01/2023 - Outros
Descrição:
Processo de Dispensa de Licitação a favor da Empresa PROJETEL CONSTRUTORA, CNPJ nº 31.131.510/0001-21, para prestação dos serviços de Pintura no Prédio sede da Câmara Municipal,


Situação:
Outros

Ano:
2023 (dia 25 de janeiro) | Última alteração:
26/01/2023

Observação:

  
 
DECISAO_01.PDF
OFÍCIO ESPECIAL CMPB
 
OFÍCIO
  - Publicado em 05/01/2023 - Outros
Descrição:
Informação oficial da nova Mesa Diretora que compõe a Câmara Municipal para o Biênio 2023/2024 e demais Vereadores.


Situação:
Outros

Ano:
2023 (dia 05 de janeiro) | Última alteração:
09/01/2023

Observação:

  
 
OFICIO.PDF
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DE DESEMBOLSO - 2023
 
CONTAS PÚBLICAS
  - Publicado em 04/01/2023 - Outros
Descrição:
DEMONSTRATIVO DO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DE DESEMBOLSO DA CÂMARA MUNICIPAL.


Situação:
Outros

Ano:
2023 (dia 04 de janeiro) | Última alteração:
04/01/2023

Observação:

  
 
CRONOGRAMA DESEMBOLSO.PDF
DECRETO N°010/2022
 
DECRETO
  - Publicado em 14/12/2022 - Em Vigor
Descrição:
Estabelece Recesso no âmbito administrativo da Câmara Municipal de Presidente Bernardes ? SP, no período compreendido entre 20 de dezembro de 2022 a 03 de janeiro de 2023. 


Situação:
Em Vigor

Ano:
2022 (dia 14 de dezembro) | Última alteração:
14/12/2022

Observação:

  
 
DECRETO_10.PDF
LEI N° 2638/2022
 
LEI
  - Publicado em 07/12/2022 - Em Vigor
Descrição:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS DE ACORDO COM OS RESPECTIVOS CONVENIOS E TERMOS DE COLABORAÇÃO PARA AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Situação:
Em Vigor

Ano:
2022 (dia 07 de dezembro) | Última alteração:
13/01/2023

Observação:

  
 
2.638.2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO.PDF


Última atualização de publicação baseado nesta pesquisa: 01/02/2023 08:13:13