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7ª Sessão ORDINÁRIA
 
ATA
  - Publicado em 06/06/2019 - Aberta
Descrição:
7ª Sessão ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 07 de Maio de 2019.


Situação:
Aberta

Ano:
2019 (dia 06 de junho) | Última alteração:
06/06/2019

Observação:

  
 
ATA.PDF
Lei 2528.2019
 
LEI
  - Publicado em 06/06/2019 - Aberta
Descrição:
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO PARA O RECEBIMENTO DE RECURSOS FINANCEIROS DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."


Situação:
Aberta

Ano:
2019 (dia 06 de junho) | Última alteração:
06/06/2019

Observação:

  
 
LEI 2528.2019.PDF
Requerimento nº 22/2019
 
REQUERIMENTO
,  
MARCIO MILHORANÇA
  - Publicado em 06/06/2019 - Aprovado
Descrição:
Requer a mudança da Placa,indicando o nome da Cidade de Presidente Bernardes, para um lugar que tenha mais visibilidade aos visitantes e munícipes.


Situação:
Aprovado

Ano:
2019 (dia 06 de junho) | Última alteração:
06/06/2019

Observação:

  
 
REQUERIMENTO 22.2019.PDF
Indicação nº 15/2019
 
INDICAÇÃO
,  
MARCIO MILHORANÇA
  - Publicado em 06/06/2019 - Aberta
Descrição:
Indica a viabilidade de passar a Máquina Niveladora em todas as Estradas Rurais e Municipais do nosso Município.


Situação:
Aberta

Ano:
2019 (dia 06 de junho) | Última alteração:
06/06/2019

Observação:

  
 
INDICACAO 015.2019.PDF
Indicação nº 16/2019
 
INDICAÇÃO
,  
MARIUZA DE FATIMA CERAZI ALVES
  - Publicado em 06/06/2019 - Aberta
Descrição:
Indica remoção do Trailer instalado na Travessa dos Discípulos S/N na
entrada do Bairro da Bíblia


Situação:
Aberta

Ano:
2019 (dia 06 de junho) | Última alteração:
06/06/2019

Observação:

  
 
INDICACAO 016.2019.PDF
Lei 2101/2009
 
LEI
  - Publicado em 06/06/2019 - Aberta
Descrição:
Dispõe sobre a Vedação e Medidas a serem tomadas no âmbito da Administração Pública Municipal em decorrência da prática de Assédio Moral.


Situação:
Aberta

Ano:
2019 (dia 06 de junho) | Última alteração:
06/06/2019

Observação:
Autor: Vereador Marcelo Balloni DATA: 11/11/2009 - PROJETO DE LEI N° 061/2009 - AUTÓGRAFO N" 060/2009. Presidente Bernardes, 11 dezembro de 2009. Presidente: JOSÉ CARLOS BACHER Diretora Administrativa: HELENA APA CIDA WITTICA TEIXEIRA

  
 
LEI 2101.2009.PDF
ADITIVO Nº 03/2019 - REFERENTE AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 01/2017
 
2019
  - Publicado em 29/05/2019 - Em Vigor
Descrição:
ADITIVO Nº 03/2019
REFERENTE AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 01/2017, ADITIVO Nº 02/2018 e ADITIVO Nº 02/2019 QUE ENTRE SI FAZEM:
CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES E RÁDIO COMUNITÁRIA GUARUCAIA 104,9 FM DE PRESIDENTE BERNARDES regida pela ASSOCIAÇÃO ?O BOM PASTOR? DE AMPARO SOCIAL.


Situação:
Em Vigor

Ano:
2019 (dia 29 de maio) | Última alteração:
29/05/2019

Observação:

  
 
ADITIVO 03_2019.PDF
AUDIÊNCIA PÚBLICA - COMUNICADO
 
2019
  - Publicado em 22/05/2019 - Em andamento
Descrição:
CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 
COMUNICADO 
A Câmara Municipal de Presidente Bernardes, COMUNICA aos partidos políticos, entidades de classe, sindicatos, clubes de serviços, associações e a população em geral, nos termos do art. 48 da Lei Complementar 101/00 ? LRF, que se encontra em fase de analise, discussão e aprovação o Projeto de Lei nº 017/2019 que dispõe sobre a LDO ? Lei das Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2020. Convida para a reunião ? AUDIÊNCIA PÚBLICA - a ser realizada no dia 27/05/2019 às 19:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Presidente Bernardes, sito à Rua Dr. Marcelo Drumond Tostes, nº 205, Vila São Vicente. Participe. A sua colaboração é muito importante para o direcionamento das ações de serviços públicos. Atenciosamente, Franthesco Aparecido Arminio Bresqui Presidente


Situação:
Em andamento

Ano:
2019 (dia 22 de maio) | Última alteração:
22/05/2019

Observação:

  
 
COMUNICADO AUDIENCIA PÚBLICA LDO.PDF
Prestação de Contas mês de abril/2019
 
CONTAS PÚBLICAS
  - Publicado em 14/05/2019 - Não Informado
Descrição:
Prestação de Contas - Abril / 2019 - Receitas e Despesas
Balanço Financeiro, Demonstração das Variações  Patrimoniais,Balanço Patrimonial,Balanço  Orçamentário,Resumo da Despesa Orçamentárias, Síntese da Execução Orçamentária, Balancete  Extraorçamentário. 


Situação:
Não Informado

Ano:
2019 (dia 14 de maio) | Última alteração:
14/05/2019

Observação:
,

  
 
PRESTACAO DE CONTAS ABRIL.2019.PDF
Moção de Aplausos 06/2019
 
MOÇÃO DE APLAUSOS
,  
MARIUZA DE FATIMA CERAZI ALVES
  - Publicado em 14/05/2019 - Aprovado
Descrição:
MOÇÃO DE APLAUSOS, aos Munícipes e Autoridades de Santo
Expedito SP pelo Aniversario de 61 Anos de emancipação político administrativa a ser comemorado no próximo dia 26 de Abril de 2019.


Situação:
Aprovado

Ano:
2019 (dia 14 de maio) | Última alteração:
14/05/2019

Observação:

  
 
MOCAO DE APLAUSOS 06.2019.PDF


Última atualização de publicação baseado nesta pesquisa: 06/06/2019 16:13:51